quinta-feira, 16 de julho de 2009

TERCEIRO SETOR




A compreensão do que é o Terceiro Setor depende do entendimento dos outros dois setores.
A representação do primeiro setor, que corresponde ao Estado, é dada por Prefeituras, Governos, Presidência da República e entidades diretamente ligadas a esses órgãos. Ou seja, todos os órgãos públicos que obedecem ao seu caráter e exercem atividades públicas.
O Segundo Setor é compreendido pelo mercado (empresas), composto por entidades privadas que atuam em benefícios próprios e particulares.
A definição de Terceiro Setor é um ponto que gera constante debate e polêmica, sobretudo a partir da década de 90. O conceito mais aceito é o de uma esfera de atuação pública, não-estatal, formada a partir de iniciativas privadas voluntárias, sem fins lucrativos, no sentido de bem comum.
O Terceiro Setor não surgiu para isentar o governo de suas responsabilidades, mas reconhecer que a parceria com a sociedade permite a formação de uma sociedade melhor. A idéia é de complementação e auxílio na resolução de problemas sociais, sendo assim, surge com as mesmas características legais do primeiro e segundo setor, porém com a intenção de fazer uma atuação diferenciada.
No que se diz respeito a termos financeiros este setor utiliza-se do dinheiro privado em atividades públicas.
É composto de instituições bastante diferentes quanto à filosofia. Exemplos de organizações do Terceiro Setor são:

ONG's - Organização não governamental
Iniciativa de pessoas ou grupos que visam colaborar na solução de problemas da comunidade, todo modo de organização da sociedade civil sem fins lucrativo é uma ONG.

As ONG’s são classificadas em três grupos:
Caritativas: Atuam na assistência ao menor, mulher, idosos, entre outros;
Ambientalistas: Estão relacionadas às questões do meio ambiente e do patrimônio histórico;
Cidadãs: voltadas para a reivindicação dos direitos da cidadania, têm grande atuação junto às políticas públicas, fornecendo subsídios para a sua elaboração, fiscalizando-as ou fazendo denúncias, no caso de violações ou omissões.
Liga
É uma associação de indivíduos, grupos ou partidos para a defesa de interesses comuns, geralmente criada com objetivos sociais, sem fins lucrativos.
Ex: liga das senhoras católicas de Curitiba

Rede
È a união de diversas entidades com objetivos comuns. Dependendo das características destas entidades, também é uma modalidade do terceiro setor.
Ex: rede brasileira de proteção aos recursos hídricos e naturais amigos das águas

Fundação
Surge através da doação de um patrimônio com o objetivo de servir a fins públicos, a fundação constitui-se quando passa a ser jurídica. (lei 3071/16)
Ex: Fundação Ronaldinho

Instituto
Categoria atribuída a entidades de diversas áreas, como literária, artística, científica, política, beneficente, entre outras. Dependendo da área de atuação pode ser uma modalidade do terceiro setor.
Ex: Instituto Ambiental do Paraná (1o. Setor)
Instituto ECOPLAN (3o. Setor)

Associação
União de pessoas com um objetivo determinado, podendo ser este, beneficente, científico, político, desportivo, recreativo, artístico, literário, ativista, social, entre outros.
Ex: Associação Coquinho Baiano